O Projeto de Decreto Legislativo 257/24, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), susta norma que concedeu o benefício Garantia-Safra a agricultores de nove estados em 2022 e 2023. O texto está ...
Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) começaram a liberar nesta quarta-feira (3) o saque dos precatórios que não foram pagos no governo de Jair Bolsonaro (PL), junto a parte dos valores referentes ao calendário de 2024. Os pagamentos ...
Duas compensações importantes que representam um repasse extra de R$ 27 bilhões aos estados brasileiros. É o que prevê o Projeto de Lei Complementar 136/2023. Uma parte do repasse — ...
Será a primeira vez desde o início da pandemia que os congressos das Testemunhas de Jeová são realizados presencialmente Após uma pausa de três anos por causa da pandemia, os congressos ...
A PARTIR DE SETEMBRO O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA VAI LIMITAR A QUANTIDADE DE CADASTROS UNIPESSOAIS, QUE SÃO AQUELAS FAMÍLIAS COM UMA ÚNICA PESSOA. O GOVERNO, POR MEIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO ...
A votação do para os novos representantes dos conselheiros tutelares será feita por meio de urnas eletrônicas em todo Brasil. A utilização da tecnologia ocorre após pedido do Ministério dos ...
Foi publicada, no Diário Oficial da União dessa terça-feira (11), a Instrução Normativa que traz os procedimentos para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2023. Prazo para envio ...
A Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, definiu na última sexta-feira (30) que a bandeira tarifária do mês de julho será verde. Isso significa que não haverá cobrança complementar na conta ...
Começa nesta terça-feira (27) o prazo de inscrição no Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre. Os interessados em participar do processo seletivo terão até o dia 30 ...
A cobrança do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol votará a subir no próximo sábado (1º). O tributo federal terá elevação de R$ 0,22 por litro nos dois combustíveis. A alta ...
"Quem mais tenho eu no céu? Não há outro em quem eu me compraza na terra." Salmos 73.25 O fato de se ...
O Senado vai analisar uma proposta que garante auxílio financeiro adicional para estudantes com deficiência cadastrados no Benefício de Prestação ...
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social anunciou nesta semana uma nova versão do Prontuário Eletrônico da Assistência Social. A ...
Candidatos para Entrevista - DAKOTA CALÇADOS S/A JOVEM APRENDIZ Os abaixo deverão comparecer no dia e horário marcados Obs.: - O não comparecimento será entendido como ...
A partir desta sexta-feira (16), os trabalhadores formais que têm um empréstimo de consignado ou um crédito pessoal vão poder ...