Decisão vai valer para todas as ações do teto que estão na Justiça; revisão paga altos valores em atrasados.
O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou ontem uma decisão que garante o aumento das aposentadorias, além de uma bolada em atrasados, para os aposentados entre 5 de outubro de 1988 e 4 de abril de 1991, período chamado de buraco negro, que tiveram seus benefícios limitados ao teto da Previdência.
A revisão do teto existe porque, em 1998 e em 2003, o governo aumentou o valor máximo dos benefícios do INSS.
Quem já era aposentado, mas recebeu menos porque teve o benefício limitado ao teto, saiu perdendo.
O benefício pode ter sido limitado quando foi concedido ou quando o aposentado ganhou uma revisão.
O INSS foi obrigado a revisar os benefícios que haviam sido limitados ao teto, mas excluiu os que se aposentaram entre 5 de outubro de 1988 e 4 de abril de 1991.
Informações de Clayton Castelani e Luciana Lazarini
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- 7 fev 2017
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