Apesar de condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, e com habeas corpus negado por nove juízes, incluindo cinco ministros no Superior Tribunal de Justiça, o ex-presidente Lula torce por alguma solução bizarra do Supremo Tribunal Federal (STF) que o livre de começar a cumprir a pena. Afinal, o STF é o mesmo que fatiou o impeachment para livrar Dilma da inelegibilidade.
A concessão da pizza provisória para Lula, concedendo-lhe salvo conduto até o dia 4, é outro exemplo de “solução bizarra” do STF.
Um Recurso Especial (REsp) de Lula ao Superior Tribunal de Justiça pode garantir ao petista ‘efeito suspensivo’ da sentença de 1ª instância.
Caso o STJ conceda liminar a Lula para que ele concorra à eleição, esse recurso também poderia subir ao Supremo.
Outro recurso que Lula tem é o Recurso Extraordinário (REx) ao Supremo Tribunal Federal para dirimir dúvida processual, por exemplo.
Informações: Cláudio Humberto
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- 27 mar 2018
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