Mais da metade de suas contas de telefonia, banda larga e TV por assinatura fica com o governo de Sergipe. O ICMS cobrado hoje pelo estado representa 50,7%. Pior: a partir de 1º de janeiro de 2016, você será taxado ainda mais, pois o tributo será reajustado em 3 pontos percentuais.
Segundo a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), Sergipe e outros 10 estados cobram pelos serviços de telecomunicações alíquotas similares às de bebidas, cigarro, armas e munições. “Ao agirem assim, eles se colocam como os que mais impõem obstáculos para a inclusão social e para a produção e melhor distribuição de riqueza”, denuncia a entidade.
A carga tributária média no Brasil incidente sobre os serviços de telecomunicações é de 45%, uma das maiores do mundo, e quem paga integralmente é o consumidor. O percentual efetivo aplicado sobre os serviços varia de estado para estado – de 40,2% até 63,0% – em função das alíquotas por eles próprios fixados.
Alíquotas por dentro
A Associação ressalta que essas as alíquotas do ICMS são aplicadas “por dentro”, isto é, sobre o valor da receita bruta (com os próprios tributos incluídos fazendo com eles sejam aplicados sobre tributos). Ou seja, numa conta mensal de R$ 16,30, o consumidor paga R$ 6,30 só de impostos, valor que é recolhido pelas empresas e repassado integralmente aos estados.
O aumento de 2 pontos percentuais, que passa a vigorar em janeiro, vai prejudicar principalmente os consumidores de classes mais baixas de renda, que falarão menos, mesmo gastando o mesmo valor com o celular, porque a fatia que vai para pagar o ICMS será bem maior por causa do reajuste.
Hoje, o gasto médio do brasileiro com serviços de telefonia móvel é de R$ 17,50, mas só com tributos ele paga a mais R$ 7,53. De acordo com a última Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), do IBGE, quem ganha até R$ 830 por mês, tem um gasto mensal de R$ 5,84 com celular. Neste caso, R$ 2,51 são só para pagar ICMS ao governo de Sergipe.
Fonte: Adiberto de Souza/Jornal da Cidade
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- 21 dez 2015
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