Pelo menos cinco mil aposentados e pensi onistas sergipanos estão com os respectivos benefícios cortados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por supostamente não terem comprovado que estão vivos. O bloqueio ocorre em virtude da recém medida provisória 871/19 – conhecida como MP do pente-fino – a qual determinou a suspensão automática dos benefícios para segurados que ficaram, por exemplo, mais de 12 meses sem comprovar que estavam vivos. Antes as instituições bancárias tinham calendários diferenciados, levando em conta a data do aniversário dos segurados para realizar os bloqueios. No acumulado nacional esse índice de bloqueio automático ultrapassa a casa dos 175 mil brasileiros.
Com as ações publicadas no Diário Oficial da União (DOU), até o final do ano que vem a meta do Governo Federal é analisar cerca de três milhões de pagamentos suspeitos, com indícios de fraudes. Na perspectiva de evitar erros operacionais os quais gerem suspensões indevidas, a direção do instituto alega que os segurados com algum tipo de inconsistência, receberão de forma prévia uma notificação por meio de seus bancos. Uma carta também poderá ser enviada à residência do segurado, caso seja necessário efetivar o contato. Se mesmo assim o problema persistir, é necessário que o beneficiado dirija-se à sede do INSS em Aracaju.
A fim de evitar transtornos a superintendência regional do Instituto Nacional do Seguro Social orienta que todos os beneficiados estejam com o cadastro de vida devidamente atualizado. Para fazer esta prova [de vida], basta comparecer na agência bancária em que está cadastrado portando um documento original com foto. Caso o segurado esteja impossibilitado de realizar esse procedimento, ele pode ser representado por outra pessoa. Essa substituição ocorre legalmente somente por motivo de doença; dificuldade de locomoção; ou por morar no exterior. Ao JORNAL DO DIA o INSS esclareceu que neste caso o procurador deve ir até uma Agência da Previdência Social (APS), com uma procuração registrada em cartório e apresentar o atestado médico.
Essa ação serve para comprovar a impossibilidade de locomoção do beneficiário. O representante também deverá apresentar seus documentos pessoais. Uma lista atualizada de benefícios suspensos no Estado de Sergipe deve ser apresentada até o início do próximo mês de outubro.
Por: Milton Alves Júnior/Jornal do Dia
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- 12 set 2019
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