A LIBERAÇÃO DE TRABALHO AOS DOMINGOS, PREVISTA PELA MP DA LIBERDADE ECONÔMICA, NÃO FOI PARA FRENTE. ISSO PORQUE O SENADO DERRUBOU ESSE PONTO DA MEDIDA PARA PODER APROVA-LA.
O TEXTO HAVIA CHEGADO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS LIBERANDO TODAS CATEGORIAS PARA TRABALHAR AOS DOMINGOS, COM UMA NOVA DINÂMICA DE FOLGAS. ISSO GEROU POLÊMICA, E OS SENADORES OPTARAM POR MANTER A FORMA COMO É ATUALMENTE: DOMINGO É DIA DE FOLGA, E OS SETORES LIBERADOS A FUNCIONAR ADOTAM ESCALA DE REVEZAMENTO DE FUNCIONÁRIOS.
NO ENTANTO, AS DEMAIS NOVIDADES PREVISTAS PELA MP SEGUEM. COMO UMA MUDANÇA PARA O CONTROLE DE PONTOS: AGORA, SE COMBINAR COM O PATRÃO, O FUNCIONÁRIO VAI PRECISAR BATER PONTO APENAS QUANDO ESTIVER FAZENDO HORA EXTRA, POR EXEMPLO. O TEXTO AINDA AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS AOS SÁBADOS, E LIBERA DE ALVARÁ EMPRESAS CONSIDERADAS DE BAIXO RISCO. A MP DA LIBERDADE ECONÔMICA AGORA SEGUE PARA SER SANCIONADA PELO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO.
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- 22 ago 2019
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