FOI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO FEDERAL A CONCESSÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE DIRETAMENTE PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL. O SALÁRIO MATERNIDADE HOJE É CONCEDIDO PELO INSS. EM ALGUNS CASOS, O PRAZO PARA QUE A MÃE RECEBA O BENEFÍCIO PODE CHEGAR A ATÉ SEIS MESES DE ESPERA.
COM A NOVA REGRA, O PAGAMENTO DO SALÁRIO MATERNIDADE DEVE SAIR NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS APÓS O PEDIDO. O BENEFÍCIO SERÁ PAGO DE FORMA PROVISÓRIA. SE FOR COMPROVADA ALGUMA IRREGULARIDADE O AUXÍLIO SERÁ AUTOMATICAMENTE CORTADO. O SALÁRIO MATERNIDADE É PAGO PARA MULHERES A PARTIR DO OITAVO MÊS DE GRAVIDEZ. MULHERES QUE ADOTARAM UMA CRIANÇA OU SOFRERAM UM ABORTO NÃO CRIMINOSO TAMBÉM TEM DIREITO AO BENEFÍCIO. PARA AS MULHERES EMPREGADAS, O PEDIDO DO BENEFÍCIO É FEITO NA EMPRESA ONDE ELA TRABALHA. MÃES DESEMPREGADAS TAMBÉM TEM DIREITO AO AUXÍLIO, MAS A SOLICITAÇÃO DEVE SER FEITA NA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
O VALOR DO SALÁRIO MATERNIDADE É CALCULADO DE ACORDO COM O SALÁRIO ATUAL DA MÃE E É EQUIVALENTE A 120 DIAS DE TRABALHO. PARA AS MÃES DESEMPREGADAS, O CÁLCULO É FEITO SOBRE OS ÚLTIMOS SALÁRIOS DECLARADOS. CASO ELA NUNCA TENHA TIDO UM SALÁRIO, O PAGAMENTO É FEITO EM CIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO. O PROJETO APROVADO NO SENADO AGORA SEGUE PARA APROVAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. HOJE O PEDIDO DE SALÁRIO MATERNIDADE É FEITO PELA INTERNET NO SITE DO INSS, O WWW.INSS.GOV.BR OU PELO TELEFONE 135.
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- 21 mar 2018
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