MOTORISTAS QUE POSTAREM FOTOS OU VÍDEOS NAS REDES SOCIAIS, PRATICANDO INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, PODERÃO TER A CARTEIRA DE HABILITAÇÃO SUSPENSA. ISSO É O QUE SUGERE UM PROJETO DE LEI QUE CORRE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
DE ACORDO COM O TEXTO, QUEM PRATICAR INFRAÇÃO GRAVÍSSIMA E POSTAR EM QUALQUER REDE SOCIAL, MESMO QUE O ATO NÃO TENHA SIDO FLAGRADO POR AGENTE DE TRÂNSITO, PODE FICAR 12 MESES COM O DIREITO DE DIRIGIR SUSPENSO. E SE EM MENOS DE DOIS ANOS O CONDUTOR REPETIR O TIPO DE POSTAGEM, O PREVISTO É A CASSAÇÃO DA CNH.
AGORA, SE A PESSOA NÃO FOR HABILITADA, ELA PODERÁ FICAR PROIBIDA DE TIRAR O DOCUMENTO POR ATÉ DOIS ANOS. JÁ A REDE SOCIAL QUE RECEBER O CONTEÚDO, TERÁ DE BLOQUEAR A CONTA DO USUÁRIO, ALÉM DE TIRAR DO AR IMEDIATAMENTE O VÍDEO, FOTO OU ÁUDIO CONTENDO REGISTROS DA INFRAÇÃO. ISSO, SOB PENA DE TOMAR MULTA, E ATÉ SER PROIBIDO DE FUNCIONAR.
O PROJETO TRAMITA EM CARÁTER CONCLUSIVO E SERÁ ANALISADO PELAS COMISSÕES DE VIAÇÃO E TRANSPORTES, E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
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- 5 abr 2020
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