O PARECER DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO TEXTO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, ENVIADA PELO GOVERNO, FOI APRESENTADO PELO RELATOR, DEPUTADO SAMUEL MOREIRA. O TEXTO TROUXE ALGUMAS MODIFICAÇÕES EM PONTOS CRUCIAIS DA REFORMA.
AS PROPOSTAS PARA APOSENTADORIA RURAL E O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA FORAM MODIFICADAS PELO RELATOR. NO CASO DO BPC, O GOVERNO QUERIA BENEFÍCIO DE 400 REAIS PARA IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS DE IDADE. O TEXTO MANTÉM O PAGAMENTO DE UM SALÁRIO MÍNIMO PARA IDOSOS DE BAIXA RENDA A PARTIR DOS 65 ANOS DE IDADE.
NA APOSENTADORIA RURAL O GOVERNO QUERIA IDADE MÍNIMA DE 60 ANOS PARA HOMENS E MULHERES, COM 20 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO. O RELATOR MANTEVE 55 ANOS PARA MULHERES E 60 ANOS PARA OS HOMENS E TEMPO MÍNIMO DE CONTRIBUIÇÃO DE 15 ANOS PARA AS MULHERES E 20 PARA OS HOMENS. COM AS ALTERAÇÕES, A PREVISÃO DE ECONOMIA DA PROPOSTA ORIGINAL DIMINUIU.
MAS, DE ACORDO COM O SECRETÁRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, ROGÉRIO MARINHO, A DIFERENÇA NÃO ASSUSTA E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SERÁ O PONTAPÉ INICIAL PARA OUTRAS INTERVENÇÕES DO GOVERNO NA ECONOMIA.
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