POLÍCIA MILITAR FLAGRA EXTRAÇÃO ILEGAL DE ARGILA EM LAGARTO!

A Polícia Militar do Estado de Sergipe, através do Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb), flagrou a segunda-feira, 5, mais uma extração de minério no interior do Estado. Por volta das 14h, a guarnição composta pelo Aluno do Curso de Sargentos Lisboa, cabo Rubens e soldados Sérvulo e Givonaldo cumpriu uma ordem de serviço requisitada pelo Ministério Público para averiguar um suposto cativeiro de animais silvestres no Povoado Prata, no mucicípio de Lagarto.

Na residência denunciada, os militares não encontraram os animais, apenas o viveiro que era utilizado para acondicionar os animais. Ao percorrer o Povoado, os policiais do PPAmb perceberam um movimento de caçambas e, ao seguir uma das caçambas, descobriu uma jazida clandestina de argila. Ao abordar o operador da retro escavadeira e os motoristas das caçambas os policiais descobriram que todos são funcionários da Cerâmica Nossa Senhora da Piedade, que funciona no município de Lagarto.

Como esse tipo de atividade requer licenciamento, os militares solicitaram a licença da ADEMA e a autorização do DNPM para a extração do minério, o que foi negado pelos infratores, que alegaram que o proprietário autorizara a retirada do material. Os militares explicaram que, segundo a legislação, a argila não pertence a quem extrai, nem ao proprietário do terreno e sim à União. Um fato observado pelos policiais é que na área em questão já existia uma retirada expressiva de argila e de materiais rochosos.

De acordo com o PPAmb, a extração do minério gera problemas para a flora e fauna e provoca problemas socioeconômicos, uma vez que a retirada permanente da vegetação não permite que se pratique a agricultura, nem a criação de animais, ou seja, a ação torna impossível a recuperação ambiental. Diante dos fatos, os militares apreenderam todo o maquinário e lavraram um Termo Circunstanciado de Ocorrência por crime ambiental, previsto no artigo 55 da Lei 9.605/98, Lei de Crimes Ambientais, frisando que os infratores responderão na Comarca de Lagarto.

Fotos: PPAmb

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