A Polícia Militar de Sergipe, através do Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb), flagrou na tarde desta quarta-feira, 13, uma olaria que funcionava de forma irregular no município de Salgado, distante 53 quilômetros da capital sergipana.
A ação ocorreu por volta das 12h, quando a guarnição, composta pelo sargento Daniel e Cabo Soares, ao retornar de uma audiência pública na cidade de Lagarto, avistaram uma pequena olaria, construída recentemente às margens da rodovia, no Povoado Água Fria, funcionando de forma precária, quando decidiram averiguar.
Durante a diligência, os dois militares perceberam uma grande quantidade de madeira armazenada ao lado do forno e a retirada de material semelhante à argila de um morro próximo. Ainda durante a revista, os policiais perceberam ainda que a “casa de máquinas” funcionava de maneira precária, com grande parte da fiação elétrica exposta, além da chaminé utilizada expelir bastante fuligem.
Diante das supostas irregularidades, os militares do PPAmb resolveram abordar o proprietário da cerâmica, solicitando a autorização da prefeitura local para uso e ocupação do solo, além da licença da ADEMA para funcionamento do empreendimento, já que a atividade praticada é potencialmente poluidora. Os policiais ainda solicitaram ao proprietário a autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral, que autoriza de forma legal a extração da argila. Como apenas a autorização da prefeitura fora mostrada, os militares lavraram um Termo Circunstanciado por flagrante de Crime Ambiental previsto nos artigos 60 e 55 da Lei 9.605/98, que foi encaminhado ao Fórum da Cidade de Salgado.
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- 14 mar 2013
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