O Governo do Estado enviou recentemente para a Assembleia Legislativa dois projetos de lei que tratam sobre a criação e aumento de tributos. Alertando para este tema, o deputado estadual Georgeo Passos (Rede) criticou a postura do Poder Executivo durante a sessão de ontem.
O primeiro é o projeto de lei nº 65, que pretende modificar e aumentar a fórmula para a cobrança da taxa de fiscalização da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese). Já o segundo, de nº 66, pretende criar uma taxa de controle e fiscalização ambiental que deverá ser paga trimestralmente pelas empresas para a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
De acordo com Georgeo Passos, esses dois projetos vão na contramão do que clama a população. “Vemos o quanto o povo tem se manifestado contra o grande impacto da carga tributária, principalmente neste momento onde se debatem os preços dos combustíveis.
Lamentavelmente, em um momento tão delicado, o governo envia para esta Casa dois projetos querendo aumentar a arrecadação através de tributos”, criticou.
Em sua fala, o parlamentar lembrou que ao taxar o setor produtivo o consumidor também acabará prejudicado. “Certamente as empresas vão repassar esses custos para a população”, analisou. Georgeo pediu então que a Assembleia analise com cuidado esses PLs e que evitem aumentar a carga tributária neste momento.
“Entendemos que a única intenção desses projetos é aumentar a arrecadação do governo, mas o momento não permite isso. Esperamos que o Parlamento compreenda e que a gente não vote este ano matérias que venham a prejudicar o povo sergipano, que já não aguenta mais o peso da carga tributária”, assegurou Georgeo.
Fonte: Jornal da Cidade
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- 25 maio 2018
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