Quem tiver o benefício cortado pelo pente-fino do INSS agora terá mais uma chance. É que quem teve o direito suspenso terá até 30 dias para solicitar uma nova perícia com um perito diferente. Porém, a solução não vale para os mais 102 mil benefícios já suspensos pelo pente-fino. A Medida Provisória que garante a revisão dos benefícios foi aprovada no Senado Federal. O novo texto vem com algumas mudanças, como a necessidade da revisão para quem tem mais de 60 anos de idade. Além disso, quem já passou dos 55 e recebe benefício há mais de 15 anos também fica isento de passar pelo processo.
Outra mudança significativa foi a diminuição do tempo de carência para quem perdeu o auxílio-doença. Antes quem perdia o benefício tinha que esperar e contribuir durante um ano para solicitar um novo auxílio. Agora esse prazo caiu pela metade e passa a ser de seis meses. Um ponto polêmico da MP, que é o pagamento de bônus para os peritos da previdência por benefício retirado, foi mantido. O valor vai variar de 50 a 100 reais por atendimento realizado.
A revisão de benefícios da Previdência Social consiste em apurar fraudes no recebimento de auxílios-doença, pensões por morte e aposentadorias por invalidez. Segundo dados do Governo Federal, a despesa só com auxílios-doença no país quase que dobrou em 10 anos passando de 12 bilhões e meio de reais em 2005 para mais de 23 bilhões em 2015. O texto agora segue para a sansão presidencial.
Informações: Portal Edelson Freitas
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- 2 jun 2017
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