Reconhecimento federal foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25)
O Ministério da Integração Nacional assegurou, nesta sexta-feira (25), que mais dez municípios afetados pelo extenso período de seca e estiagem tenham acesso a auxílio federal. Publicado no Diário Oficial da União (DOU), o reconhecimento de situação de emergência vai garantir a continuidade das ações de restabelecimento de serviços essenciais, como o abastecimento de água, além de permitir que as Prefeituras solicitem apoio do Governo Federal em diversas frentes, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura, entre outros.
Entre as cidades reconhecidas estão: Apuí, Lábrea, Manicoré e Novo Aripuanã, no Amazonas; Canudos, na Bahia; Malacacheta, em Minas Gerais; Águia Branca, no Espírito Santo; e Moita Bonita, Poço Verde e Simão Dias, em Sergipe.
O apoio da União é complementar às ações dos estados e municípios. O reconhecimento federal é realizado após decreto oficial de emergência ou calamidade pública dos estados ou municípios e o envio de solicitação à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Integração Nacional/Foto: G1
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- 25 nov 2016
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