Os ministros do Supremo Tribunal Federal estão com a pulga atrás da orelha. Algo sinistro está arquivado no Whatsapp de caciques do Partido da República (PR) ou de presos pela Polícia Federal nas últimas fases da Lava Jato. Só isso explica a pressa do jurídico do PR em protocolar na sexta-feira no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº5527) contra o Artigo 10, Parágrafo 2º da Lei 12.965/14, o Marco Civil da Internet. Este Artigo, foco da ação, trata de quebra de sigilo de informações. O PR quer barrar o acesso da Justiça a conteúdos nos telefones de cidadãos.
Como desculpa, a petição traz justificativa de que as operadoras de telefonia não podem ser alvo de decisões judiciais que bloqueiam o aplicativo, o que prejudica o povo.
Como notório, o PR tem gente enrolada no Mensalão. – para citar só um, seu “dono”, Valdemar da Costa Neto, foi condenado e agora está na mira de delatores do Petrolão.
Segundo a lei, no Artigo 10, a operadora deve guardar registros, que são invioláveis; mas o Parágrafo 2º avisa, em outras palavras, que ordem judicial pode quebrar o sigilo.
Fonte: Leandro Mazzini
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- 29 maio 2016
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