Prédio onde funciona a sede da Guarda Municipal de Simão Dias
Em Simão Dias, a Guarda Municipal funciona sem o mínimo de estrutura necessária. Sede provisória, sem qualquer condição de trabalho e de descanso, baixo salário, falta de viatura, uso de veículo particular para fazer rondas e constrangimentos fazem parte do dia a dia dos guardas municipais, que ralam muito para manter o órgão em pé.
Com medo de retaliação, um guarda municipal, que prefere não se identificar, denuncia a realidade do trabalho que exerce: “Ficamos muito tristes com a nossa situação, mas a verdade é que somos a Guarda menos estruturada do Estado. A sede que temos, só foi possível conquistar porque a gente “invadiu” o prédio.
Não tínhamos outra opção, e mesmo assim, o local não garante nenhuma condição de trabalho, nem de descanso, nada. Não temos viatura. Nunca fizemos nenhum curso de aperfeiçoamento, mesmo sendo obrigatório para os profissionais da área de segurança”, conta.
Segundo ele, o salário tem sido pago em dia, mas o honorário é o pior do Estado. “Recebemos um salário mínimo mais 30%, que dá em torno de R$ 800 o bruto, o líquido fica um pouco mais de R$ 700. Em outras cidades tem guardas que recebem R$ 1.800, aqui a gente não tem nem auxílio farda. Todo mundo recebe quase que o dobro do que a gente recebe aqui, e ainda trabalha em condições bem melhores que a nossa”, afirma.
Ele relata ainda que a rondas são feitas com veículos particulares dos guardas, porque a prefeitura não disponibiliza de um veículo exclusivo para o órgão. “O prefeito diz que não é para a gente usar nosso veículo particular, mas a sede fica longe da cidade. Eu, particularmente, acho uma humilhação a gente sair da sede até o centro da cidade a pé porque o município não disponibiliza uma viatura para a gente fazer esse trabalho. Aí, a gente usa nossa moto para que a população veja e cobre uma providência da prefeitura”, expõe.
Guarda Municipal de Simão Dias a menos estruturada de Sergipe
Outra denúncia grave que o guarda faz é o desvio de função que o prefeito, Marival Silva Santana (PSC), estaria prestes a desenvolver. “O prefeito ainda quer fazer o absurdo de desviar função para a qual fomos aprovados no concurso, colocando a gente para trabalhar nas praças do município, o que caracteriza como vigia, e não como guarda municipal. Uma ação arbitrária e que desobedece ao edital do concurso. Outra proposta absurda é transformar o guarda em agente de trânsito. A gente até pode auxiliar o agente de trânsito, mas não passar a ser agente. E se ele [o prefeito] fizer isso, vai diminuir ainda mais o contingente, já considerado muito baixo. Nós somos guardas municipais”, reafirma.
No município existem 21 guardas, sendo que dois foram cedidos para a delegacia e os outros 19 se revezam na função de segurança patrimonial, sem arma, mesmo a não letal que é prevista para a profissão. “Os problemas são muitos e o pior mesmo é não ver saída nessa administração, até os vereadores já estruturação da guarda, mas até agora nada foi feito”, lamenta.
RECONHECENDO
O supervisor da Guarda Municipal de Simão Dias, Marcos Antônio Oliveira da Silva, não só reconhece todos os problemas que vivem os agentes de segurança pública no município, como também afirma que esta situação perdura desde a fundação do órgão, em 2011.
“Realmente essa realidade procede, não temos condição nenhuma de trabalho, a gente faz ronda com nossos próprios veículos. Está na vista de todo mundo as más condições de trabalho dos guardas municipais de Simão Dias. Nós não temos uma sede definitiva, não temos viatura. E a situação não é de hoje, ela já vem se arrastando desde a administração passada. É aquela coisa, sai prefeito e entra prefeito e a situação continua a mesma”, lastima.
O supervisor se mantém animado com as perspectivas futuras, mesmo afirmando que os diálogos com o prefeito não têm apresentado avanços reais, em termos de estrutura. “Sempre conversamos com o prefeito, mas o teor da conversa é sempre o mesmo. Ele [o prefeito] sempre diz que o problema ainda existe porque a estruturação da Guarda Municipal não estava prevista no orçamento para 2013. Esperamos que em 2014, já a partir de janeiro toda as nossas necessidades sejam atendidas. Lá no fundo eu tenho esperança que a situação vai melhorar”, acredita.
RESPOSTA
O prefeito do município, Marival Silva Santana (PSC), rebate as renuncias e afirma que, atualmente a Guarda Municipal tem tudo que não tinha em um passado muito recente. “A Guarda atua no município desde 2011, quando assumi, no início deste ano, eles não tinham nem sede, nem viatura, e hoje eles já tem tudo isso”, afirma.
De acordo com o prefeito, a viatura é enviada para fazer rondas somente no turno da noite porque a prefeitura não dispõe de muitos veículos. O que corrobora com a denúncia dos guardas municipais sobre o uso do veículo particular. “O carro só é liberado pelo dia quando é um caso de necessidade extrema. Eles deveriam se deslocar só quando a prefeitura fornecesse veículo, porque a função dos guardas é proteger o patrimônio público. Mas eles gostam de fazer rondas e como não temos carros disponíveis, eles, usam o próprio veículo. É importante deixar claro que a administração não incentiva essa prática”, disse.
Marival reconhece a degradante situação em que se encontra a Guarda Municipal do município, porém acredita que o trabalho de estruturação do órgão está avançando na sua administração. “O que eles [os guardas] querem é uma viatura exclusiva, plotada com o símbolo da Guarda, e eu pretendo fazer dessa forma. A partir de março, de 2014, estaremos adquirindo mais carros para a prefeitura e com certeza poderemos destinar um exclusivo para a Guarda. Essa medida já está prevista no orçamento para o ano que vem. O trabalho já avançou”, avalia.
Já sobre o salário, considerado baixo pelos guardas, o prefeito assegura que cumpre com o que foi estabelecido no edital do concurso para a Guarda. “Essa responsabilidade eu cumpro a risca, todos os meses, e sem atraso. Agora, infelizmente as pessoas pensam que Simão Dias, por ter tantos representantes, é uma cidade que tem tudo, mas a verdade e que hoje não temos uma única escola em bom estado físico, não temos uma só sede de órgão ou secretaria , são 29 casas alugadas para fazer funcionar a administração. O objetivo é próximo ano construir um centro administrativo”, explica.
BOA NOTÍCIA
Segundo o prefeito Marival, uma sede oficial para a Guarda Municipal já está prevista para 2014. “Eu estive reunido, na semana passada, com o coronel Iunes, comandante geral da Polícia Militar do Estado, e ele me disponibilizou o antigo prédio da Polícia Militar no município, onde o projeto é funcionar no local a Guarda Municipal, a Polícia Comunitária e o Conselho Tutelar. O termo de concessão do prédio já foi assinado. A perspectiva de avanço para o ano novo é muito grande. Não estamos parados, nem medindo esforços para melhorar a situação deles porque é do nosso interesse e do interesse de toda a população”, declara.
Informações: Jornal da Cidade
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- 28 dez 2013
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