Um projeto de lei federal de autoria do deputado Flavinho (PSB-SP) quer proibir o transporte de passageiros alcoolizados no banco do carona. “É proibida, em assento adjacente ao do motorista, a condução de passageiro que esteja sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência”, diz o texto, que mudaria o Código de Trânsito Brasileiro. A proposta foi recebida pela Comissão de Viação e Transportes no último dia 23 de fevereiro e aguarda tramitação no colegiado. O descumprimento da norma implicaria em infração ‘gravíssima’ e o motorista ficarua sujeito a multa. O deputado diz que leis semelhantes já valem em países como Macedônia e Bósnia-Herzegovina. Ele argumenta que o passageiro alcoolizado no banco dianteiro pode atrapalhar o motorista e representa perigo para o trânsito. ” Há exemplos óbvios: o indivíduo embriagado que, por brincadeira, tenta movimentar o volante, atrapalhando o condutor; o indivíduo embriagado que, com ânsia de vômito, tira a atenção do motorista”, argumenta.
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- 3 maio 2016
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