340 DETENTOS RECEBEM AUXÍLIO RECLUSÃO EM SERGIPE!

De acordo com informações do jornal Correio de Sergipe, atualmente existem no sistema carcerário sergipano mais de 4 mil detentos espalhados nas nove unidades prisionais. Segundo o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), desse quantitativo, 341 recebem o benefício da previdência social, intitulado de auxílio reclusão. Nos primeiros quatro meses de 2013, foram pagos aos dependentes dos detentos através do benefício de R$ 936 mil reais. Já em 2012 foram gastos com o auxílio detenção em Sergipe cerca de R$ 2,8 milhões.

Tem direito ao auxílio, o detento que ao ser preso estava trabalhando e contribuía para a Previdência Social. O auxílio reclusão é destinado aos dependentes de detentos em regime fechado e é pago durante todo o período de reclusão. Para receber o benefício, no INSS não é estabelecido período mínimo de contribuição.

O valor pago aos dependentes da família segue um teto estabelecido pela portaria interministerial do Ministério da Fazenda de número 11 de 8 de janeiro deste ano. O valor mínimo pago é de R$ 678 e o máximo de R$ 971 a depender do valor da contribuição do detento.

Segundo informações do INSS, em 2011 existiam 246 beneficiários mantidos em Sergipe e foram pagos 1,71 milhões. Em 2012, haviam 286 detentos assistidos pelo auxílio reclusão e a Previdência Social pagou R$ 2,88 milhões. Nos primeiros quatro meses de 2013 existiam 341 beneficiários e R$ 936 mil foram pagos.