O SENADO FEDERAL APROVOU POR 55 VOTOS A 12 A MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIA O NOVO PENTE-FINO DO INSS. COM A APROVAÇÃO DOS SENADORES, A MEDIDA VAI À SANÇÃO PRESIDENCIAL. MAS A CONVOCAÇÃO DE APOSENTADOS AINDA NÃO TEM PRAZO PARA COMEÇAR. ISSO PORQUE, O TEXTO PREVÊ O PAGAMENTO DE UM BÔNUS AOS PERITOS DO INSS POR CADA APOSENTADORIA CANCELADA. ESTE BÔNUS DEPENDE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE AINDA PRECISA SER APROVADO PELO CONGRESSO NACIONAL.
ESTÃO NA MIRA DO INSS APROXIMADAMENTE SEIS MILHÕES DE APOSENTADORIAS. ENTRE ELAS, AUXÍLIO-DOENÇA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E PENSÕES POR MORTE. UMA MUDANÇA NO MODELO DE SOLICITAÇÃO DE APOSENTADORIA RURAL TAMBÉM ESTÁ NO TEXTO. DE ACORDO COM SENADOR HUMBERTO COSTA, A MEDIDA PODE PREJUDICAR OS MAIS POBRES.
O TEXTO SÓ FOI APROVADO APÓS UM ACORDO ENTRE A BASE DO GOVERNO NO SENADO E PARTE DA OPOSIÇÃO. A MEDIDA PROVISÓRIA FOI EDITADA EM JANEIRO PELO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO. A PREVISÃO DO GOVERNO É QUE O PENTE-FINO DO INSS ECONOMIZE AOS COFRES PÚBLICOS APROXIMADAMENTE 10 BILHÕES DE REAIS.
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- 4 jun 2019
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