O MINISTÉRIO DA ECONOMIA DEVERÁ PREVÊ PARA O ORÇAMENTO DO ANO QUE VEM, O PAGAMENTO DE DÍVIDAS JUDICIAIS DO INSS. APOSENTADOS QUE JÁ GANHARAM CAUSAS CONTRA A PREVIDÊNCIA DEVERÃO RECEBER UM MONTANTE DE 21 BILHÕES DE REAIS. DE ACORDO COM O CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, OITO BILHÕES DE REAIS SERÃO PARA OS PRECATÓRIOS, INDENIZAÇÕES ACIMA DE 60 SALÁRIOS MÍNIMOS. OS OUTRO QUASE 13 BILHÕES DE REAIS SERÃO PARA AS RPVS, AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, ESSAS NÃO ULTRAPASSAM O VALOR DE 60 SALÁRIOS MÍNIMOS.
OS CINCO TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS DO PAÍS DEVERÃO PAGAR AS INDENIZAÇÕES. O MAIOR MONTANTE DE PRECATÓRIOS ESTÁ NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, QUE CONTEMPLA OS ESTADOS DE SÃO PAULO E DO MATO GROSSO DO SUL. SÃO APROXIMADAMENTE 26 MIL BENEFICIÁRIOS QUE RECEBERÃO UM TOTAL DE DOIS BILHÕES E 600 MILHÕES DE REAIS. JÁ DE RPVS, O MAIOR VOLUME ESTÁ NO TRF DA QUARTA REGIÃO, QUE ABRANGE RIO GRANDE DO SUL, PARANÁ E SANTA CATARINA. POR LÁ SERÃO PAGOS TRÊS BILHÕES E 400 MILHÕES DE RPVS PREVIDENCIÁRIAS.
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- 21 ago 2019
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