O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou em portaria publicada nesta quinta-feira, 15, no Diário Oficial da União (DOU), que a prova de vida segue suspensa para beneficiários que precisavam realizá-la até 30 de novembro, devido à pandemia de Covid-19. Os benefícios que dependem de prova de vida (recadastramento anual de aposentados e pensionistas) continuarão a ser pagos sem essa exigência até novembro.
Desde março o procedimento foi adiado 4 vezes. No entanto, este prazo não é válido para quem estava com o benefício suspenso em março deste ano. Neste caso, o beneficiário deve ir ao banco regularizar o benefício antes que ele seja cancelado.
O INSS poderá prorrogar novamente os prazos enquanto durar o estado de emergência por causa da pandemia do coronavírus. A prorrogação é válida para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior.
Ainda de acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelo bancos.
É previsto por lei que a prova de vida do INSS deve ser feita anualmente, na rede bancária, na data de “aniversário” do benefício pago por meio de conta-corrente, conta-poupança ou cartão magnético. Quem não comprova que está vivo, tem a renda bloqueada.
(A Tarde)
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- 15 out 2020
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