COM A APROVAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O GOVERNO FEDERAL NA SEMANA PASSADA, A MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIOU O PENTE-FINO DO INSS PODERÁ ANDAR. É QUE O TEXTO PREVÊ O PAGAMENTO DE BÔNUS AOS SERVIDORES E PERITOS QUE IDENTIFICAREM E CANCELAREM APOSENTADORIAS FRAUDULENTAS. ESTÃO PREVISTOS O PAGAMENTO DE 57 REAIS E 50 CENTAVOS PARA SERVIDORES E 61 REAIS E 72 CENTAVOS PARA MÉDICOS PERITOS POR CADA PROCEDIMENTO REALIZADO. PORÉM, O RECURSO PARA O PAGAMENTO DESTES BÔNUS DEPENDIA DA APROVAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
FOI APROVADO PELO CONGRESSO NACIONAL, O MONTANTE DE 248 BILHÕES DE REAIS. DE ACORDO COM O GOVERNO, SERÃO UTILIZADOS APROXIMADAMENTE 300 MILHÕES DE REAIS PARA CUSTEAR O PENTE-FINO. ALÉM DOS AUXÍLIOS DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, QUE JÁ SÃO VISTORIADOS DESDE 2016, O NOVO PENTE-FINO DO INSS VAI FISCALIZAR OUTROS BENEFÍCIOS PAGOS PELOS INSS. A MEDIDA PROVISÓRIA TAMBÉM ABRE PRECEDENTE PARA UMA ANÁLISE MAIS RÍGIDA NA CONCESSÃO DE NOVAS APOSENTADORIAS.
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- 17 jun 2019
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