Reforma da Previdência e pente-fino podem reduzir aposentadoria por invalidez. Novo cálculo diminuirá em até 40% o valor pago ao beneficiário.
O governo Bolsonaro busca recolocar no mercado trabalhador afastado. Pacote federal inclui contratação de mais de 1,2 milhão de profissionais reabilitados pelo INSS.
O pacote prevê a volta ao trabalho de 1,2 mi de afastados do INSS. Medidas do governo ainda liberam trabalho aos domingo para todas as profissões.
A combinação da reforma da Previdência com o pente-fino dos benefícios por incapacidade poderá reduzir a renda mensal de aposentados por invalidez que, em caso de corte dos pagamentos, não conseguirem restabelecer o direito conforme a regra antiga.
Esse risco existe porque benefícios por invalidez concedidos após a publicação da reforma da Previdência deixarão de ser integrais quando não forem motivados por acidentes de trabalho ou doenças relacionadas à ocupação.
Em vez disso, a aposentadoria por incapacidade permanente – esse será o novo nome – será de 60% da média salarial para quem tiver até 20 anos de contribuição. Cada ano de recolhimento a mais acrescentará 2% da média salarial à renda.
A nova fórmula que pode diminuir em até 40% o valor pago ao beneficiário, será aplicada aos casos em que a data de início da incapacidade for anterior à de validade da reforma. Mas esse não será o único redutor.
A nova legislação previdenciária deixará de descartar as 20% menores contribuições realizadas pelo trabalhador no cálculo da me´dia salarial, o que diminuirá as aposentadorias de quem teve variações salariais ao longo da vida.
trabalhadores incapacitados por doenças com sintomas pouco aparentes ou que não se manifestem no momento da perícia têm grande chance de perder o benefício com regras mais vantajosas ao serem reavaliados em um pente-fino.
Pacientes com doenças reumáticas e autoimunes correm o risco de serem enquadradas no cálculo novo e perderem suas aposentadorias em uma revisão.
Com informações de Clayton Castelani
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- 12 nov 2019
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