APOSENTADO DO INSS QUE SEJA PORTADOR DE DOENÇA GRAVE TEM DIREITO A SOLICITAR A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA. A DISPENSA SÓ SE APLICA AO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO APOSENTADO E NÃO A OUTRAS RENDAS. PARA ISSO, É PRECISO UM LAUDO MÉDICO EMITIDO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, O SUS, ATESTANDO A DOENÇA. COM ESTE LAUDO, O APOSENTADO PODE SOLICITAR A ISENÇÃO NA RECEITA FEDERAL E É POSSÍVEL TAMBÉM RESTITUIR VALORES QUE FORAM PAGOS EM ANOS ANTERIORES.
DEZESSEIS DOENÇAS QUE PODEM ISENTAR O APOSENTADO DE PAGAR O IMPOSTO DE RENDA. SÃO ELAS: TUBERCULOSE ATIVA, DOENÇA DE PARKINSON, HEPATOPATIA GRAVE, CÂNCER, HANSENÍASE, ESCLEROSE MÚLTIPLA, FIBROSE CÍSTICA, AIDS, PARALISIA IRREVERSÍVEL, ESPONDILOARTRITE, NEFROPATIA GRAVE, DOENÇA DE PAGET, ALIENAÇÃO MENTAL, CARDIOPATIA GRAVE, CEGUEIRA E CONTAMINAÇÃO POR RADIAÇÃO.
VALE LEMBRAR QUE APOSENTADOS COM MAIS DE 65 ANOS DE IDADE QUE RECEBEM ATÉ MIL 903 REAIS E 98 CENTAVOS JÁ SÃO ISENTOS DA DECLARAÇÃO ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA.
Nenhum comentário Quero comentar!
No comments yet.
RSS feed for comments on this post. TrackBack URL
Leave a comment
Dados desta matéria
- 27 fev 2020
- 382 views
- 0 comentário
- RSS do ARTIGO
- Este post está em: