O GOVERNO PRETENDE APRESENTAR NO CONGRESSO NACIONAL UMA PROPOSTA PARA PERMITIR A ADOÇÃO DE IDOSOS NO PAÍS. O TEXTO AINDA DEVE SER FORMULADO PELO MINISTÉRIO DA MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS E ENTREGUE AOS PARLAMENTARES PARA ANÁLISE.
A PROPOSTA QUER REGULAMENTAR O ACOLHIMENTO DE IDOSOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU VULNERABILIDADE. DE ACORDO COM O IBGE, HOJE NO BRASIL, EXISTEM APROXIMADAMENTE 30 MILHÕES DE BRASILEIROS COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE. O QUE PREOCUPA É QUE A ESTIMATIVA É QUE ESSE NÚMERO CHEGUE A 73 MILHÕES NOS PRÓXIMOS 40 ANOS.
PORÉM, ALGUMAS ENTIDADES CRITICARAM A PROPOSTA E LEMBRA QUE A ADOÇÃO PODE TRAZER PROBLEMAS LEGAIS. DE ACORDO COM A COMISSÃO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DA OAB, A ADOÇÃO PODE COMPLICAR EM CASOS DE HERANÇA, POR EXEMPLO, ALÉM DE ACABAR COM O VÍNCULO AFETIVO DA FAMÍLIA DO IDOSO.
ALGUMAS PROPOSTAS COM O MESMO TEMA JÁ TRAMITAM NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ENTRE ELAS A QUE QUER APLICAR AO IDOSO AS MESMAS REGRAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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