Um gato de estimação fez parte, durante cinco meses, da lista de beneficiários do Bolsa Família em Antônio João, um dos municípios mais pobres de Mato Grosso do Sul, a 300 km da capital Campo Grande. O animal, chamado Billy, foi inscrito com nome, sobrenome e data de nascimento por seu dono, Eurico Siqueira da Rosa, coordenador local do programa.
Billy tinha número de identificação social, cartão magnético e vinha recebendo R$ 20 mensais do governo federal como complementação de renda. A fraude foi descoberta durante a visita de um agente de saúde à casa do suposto beneficiário, em novembro passado. Recebido pela mulher do coordenador, o agente quis saber por qual motivo a criança Billy Flores da Rosa não havia sido levada para fazer a medição e a pesagem, exigidas para os cadastrados no programa. A mulher estranhou a pergunta. ´Mas o único Billy aqui é o meu gatinho´, respondeu.
O agente relatou o diálogo à prefeitura, que abriu sindicância. ´Convocamos testemunhas e exigimos que o coordenador comprovasse a existência da suposta criança que ele cadastrou´, disse à reportagem a secretária de Assistência Social do município, Neuza Carrillo.
O processo de cadastramento das famílias é de responsabilidade do município. O coordenador, disse a secretária, é encarregado de receber e verificar a documentação dos candidatos ao benefício. Ao final dessas etapas, cabia a ele incluir os dados no sistema on-line do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. ´Os documentos não são remetidos a Brasília, somente as informações. Ele se aproveitou disso para criar um cadastro inteiramente falso, com dados como nome, peso e data de nascimento, e depois batizou a invenção com o nome do gato.
´Ouvido ao final da sindicância, Rosa admitiu a fraude. Funcionário municipal concursado desde 2006, ele foi afastado em dezembro. Na semana passada, pediu exoneração do serviço público. O Ministério Público Estadual apura se mais beneficiários existem ou são nomes fictícios, como os dados ao gato, que teve a inscrição no programa de nutrição com o nome de Billy Flores da Rosa e depois Brendo Flores da Silva.
Alegando dificuldades financeiras, o coordenador do Bolsa Família justificou a inclusão do seu gato de estimação no programa alimentar. Para cadastrar o animalzinho, ele providenciou documento de inscrição, grafou o nome Billy Flores da Rosa, com data de nascimento em fevereiro de 2008. O gato ganhou até número de identificação social. Depois que o caso foi descoberto, ainda tentou ´remendar´ a fraude, trocando o nome do gato pelo nome de um filho.
Para a secretária de Assistência Social, o caso é ´absurdo, mas isolado´. Ela defende a necessidade de alteração das normas de controle. ´Se houvesse um setor em Brasília encarregado de receber e verificar a documentação, fraudes como essa se tornariam mais difíceis do ocorrer´, afirma. Agora, a prefeitura decidiu recadastrar as 891 famílias que recebem o benefício na cidade.
Em Antônio João, causou comoção o rumor de que, por conta da fraude, os pagamentos seriam suspensos. ´O único benefício bloqueado foi o do gato´, disse Carrillo. O valor mínimo dos benefícios é de R$ 60 e pode chegar até a R$ 182, sendo pagos R$ 20 por filho.
Em nota, a secretária-executiva-adjunta de Desenvolvimento Social, Rosilene Rocha, diz que o caso ´mostra o esforço feito para auditar o cadastro, fazer cruzamento de dados e checar os beneficiários.
Informações: Imprensa Nacional
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