O ressarcimento aos aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos indevidos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será pago em parcela única e de forma simplificada.
Foi o que afirmou o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, durante live realizada nesta quarta-feira (18), com a participação também do presidente do INSS, Gilberto Waller, para responder dúvidas ao vivo sobre o processo de contestação e ressarcimento das vítimas lesadas..
Os dois responderam questões encaminhadas nos últimos dias às duas instituições por meio da canais formais de relacionamento com a sociedade e pelas redes sociais.
“Nós teremos condições, uma vez que cheguemos a bom termo, de apresentar pelo INSS um calendário de pagamento, e a ideia é que pagamento ocorra ainda neste ano, em parcela única, de forma muito simplificada”, afirmou Messias.
Sem lista de prioridades
Durante a live, Gilberto Waller informou também que todos os aposentados e pensionistas lesados serão ressarcidos no mesmo período, ou seja, não haverá uma lista de prioridades.
Ainda segundo ele, a ideia é que, em um único mês, dois lotes sejam pagos, um a cada 15 dias.
“Aqueles que estiverem na mesma situação, na comprovação de serem lesados, serão pagos integralmente, corrigido esse valor, e de uma única vez. A nossa ideia é que a gente faça pagamento o quanto antes” , disse o presidente do INSS.
Audiência de conciliação
Na próxima terça-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar audiência de conciliação sobre o tema.
A expectativa é que o INSS e a AGU apresentem um plano administrativo de ressarcimento dos valores, com garantias jurídicas para assegurar os direitos dos beneficiários.
Também foram convidados a participar do encontro representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF).
A audiência foi solicitada pela AGU como forma de evitar a judicialização em massa dos casos.
Na live desta quarta, Messias também fez um apelo aos aposentados para que não entrem na Justiça para pedir o ressarcimento.
Ele pediu aos advogados para que orientem seus clientes a buscarem a via administrativa.
“Nós queremos pagar”, garantiu o Ministro da AGU.
A s fraudes do INSS também serão investigadas no Congresso Nacional, com abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), segundo anunciado nesta última terça-feira (18).
(Marcia Bessa Martins)
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- 18 jun 2025
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