UM DECRETO DO GOVERNO FEDERAL DO ANO DE 2004 TEM PERMITIDO QUE TRABALHADORES SAQUEM TODO O SALDO DO FGTS NESTE PERÍODO DE PANDEMIA. O FUNDO DE GARANTIA SÓ PODE SER SACADO EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS, QUANDO O TRABALHADOR É DEMITIDO, OU TEM ALGUMA DOENÇA GRAVE, OU ATÉ MESMO PARA A COMPRA DA CASA PRÓPRIA.
MAS, EM GERAL, O ACESSO AO RECURSO É LIMITADO, APESAR DE SER UM DINHEIRO QUE PERTENCE AO TRABALHADOR. O DECRETO DE 2004 PERMITE O SAQUE TOTAL DO FUNDO DE GARANTIA CASO O PAÍS ENTRE EM ESTADO DE CALAMIDADE.
O GOVERNO FEDERAL DECRETOU A SITUAÇÃO EM MARÇO E VAI ATÉ O FIM DESTE ANO. PORÉM, PARA SACAR O FUNDO COM BASE NESTE DECRETO É PRECISO UMA AÇÃO JUDICIAL.
DURANTE A PANDEMIA, O GOVERNO LIBEROU O SAQUE EMERGENCIAL DO FGTS DE ATÉ MIL E 45 REAIS. OUTRA OPÇÃO É O SAQUE ANIVERSÁRIO, MAS NESTE CASO O TRABALHADOR DEVE FICAR ATENDO ÀS REGRAS. A LEI QUE PERMITE O SAQUE RESTRINGE A RETIRADA DE ATÉ SEIS MIL 220 REAIS DO SALDO DO FGTS, MAS EM ALGUNS CASOS, A JUSTIÇA CONCEDEU O SAQUE DE TODO FUNDO DO TRABALHADOR.
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- 6 set 2020
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