Foto: © Michel Jesus/Camara dos Deputado
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (21/5) que estão sendo discutidos duas possíveis datas para o adiamento do primeiro turno das eleições: 15 de novembro ou o primeiro domingo de dezembro, que seria dia 6 do mês. “Acho que todo mundo agora entrou no debate para decidir se adia ou não e por qual prazo”, afirmou.
O período de campanha para o segundo turno seria um pouco menor, para que houvesse tempo hábil para a transição e prestação de contas antes dos novos prefeitos assumirem, por exemplo. Conforme calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (STF), as eleições seriam feitas no dia 4 de outubro (1º turno) e 25 de outubro (2º turno). O objetivo é dar mais segurança ao processo, devido à pandemia do novo coronavírus, e também evitar que haja a prorrogação de mandatos – algo que Maia diz ser “radicalmente contra”.
“Não vejo na Constituição espaço para prorrogar um dia de mandato. É muito sensível do ponto de vista institucional você abrir essa janela. Porque no futuro, daqui a dois, três, quatro mandatos, alguém pode se sentir muito forte, ter muito apoio no parlamento, criar uma crise e prorrogar o seu próprio mandato”, pontuou.
Maia irá se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) até o fim de semana para ver qual será o melhor modelo de constituir uma discussão acerca do assunto. “Como tem muita demanda de participação, talvez o melhor modelo seja uma reunião do colégio de líderes das duas Casas para se construa uma maioria em relação à decisão de adiar, sim ou não, e para qual período”, pontuou.
De acordo com ele, é preciso primeiro ver se haverá voto suficiente para adiar ou não. “A partir do momento que tiver voto para adiar, aí discute uma data, e isso tudo em sintonia com o ministro (Luis Roberto) Barroso, que a partir de segunda-feira começa a presidir o TSE”, explicou. (Bahia.Ba)
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