Donos de mais de 2 milhões de veículos no Brasil têm direito de pedir de volta o valor pago a mais do DPVAT deste ano. Esses motoristas pagaram o seguro obrigatório antes de sair a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que reduziu a cobrança. Segundo a seguradora Líder, que administra o DPVAT, o estado de São Paulo é o que mais concentra veículos com direito ao reembolso: mais de 900 mil.
Na última quinta-feira (9), o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, restabeleceu a redução dos valores do seguro obrigatório. Com a medida, proprietários de moto vão pagar R$ 12,30, no lugar dos R$ 84,58 cobrados até a última quarta-feira (8). Para carros de passeio, o DPVAT caiu de R$ 16,21 para R$ 5,23. Veja tabela abaixo:
Confira o valor do DPVAT
| Tipo de veículo | Até 2019 | Valor em 2020 |
|---|---|---|
| Carro | R$ 16,21 | R$ 5,23 |
| Táxi | R$ 16,21 | R$ 5,23 |
| Ônibus | R$ 37,90 | R$ 10,57 |
| Micro-ônibus | R$ 25,08 | R$ 8,11 |
| Ciclomotores | R$ 19,65 | R$ 5,67 |
| Moto | R$ 84,58 | R$ 12,30 |
| Caminhões | R$ 16,77 | R$ 5,78 |
Os pedidos de devolução do dinheiro podem ser feitos a partir de quarta-feira (15) no site. No cadastro, o proprietário deverá informar CPF ou CNPJ, Renavam, email e telefone para contato, data em foi feito o pagamento, valor pago, banco e agência da conta-corrente ou poupança.
O seguro DPVAT deve ser pago, uma única vez ao ano, com cota única ou com a primeira parcela do IPVA, acompanhando os calendários de cada estado.
Segundo a seguradora Líder, entre os estados onde há mais proprietários com direito à restituição, logo atrás de São Paulo, estão Minas Gerais, com mais de 310 mil veículos, e Rio Grande do Sul, com mais de 215 mil veículos. O estado de Sergipe tem 6 mil. Confira tabela abaixo:
Devoluções do DPVAT por estado
| Estado | Veículos que pagaram DPVAT a mais |
|---|---|
| Acre | 3.000 |
| Alagoas | 5.000 |
| Amazonas | 8.000 |
| Amapá | 1.000 |
| Bahia | 27 mil |
| Ceará | 50 mil |
| Distrito Federal | 20 mil |
| Espírito Santo | 10 mil |
| Goias | 27 mil |
| Maranhão | 13 mil |
| Minas Gerais | 310 mil |
| Mato Grosso do Sul | 12 mil |
| Mato Grosso | 22 mil |
| Pará | 6.000 |
| Paraíba | 9.000 |
| Pernambuco | 32 mil |
| Piauí | 6.000 |
| Paraná | 100 mil |
| Rio de Janeiro | 52 mil |
| Rio Grande do Norte | 14 mil |
| Rondônia | 8.000 |
| Roraima | 2.000 |
| Rio Grande do Sul | 215 mil |
| Santa Catarina | 65 mil |
| Sergipe | 6.000 |
| São Paulo | 900 mil |
| Tocantins | 5.000 |
Com informações de Fábio Haddad
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- 13 jan 2020
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