DOMÉSTICAS AGUARDAM FGTS POR 1 ANO E MEIO
Depois de um ano e meio à espera da regulamentação dos direitos das domésticas, as empregadas ainda terão que esperar mais para receber o FGTS obrigatório.
Ontem, a proposta teve que voltar para a Câmara dos Deputados porque a Comissão Mista que avalia a PEC das Domésticas rejeitou as 55 sugestões de mudança ao projeto, chamadas de emendas.
O relator da proposta, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), alegou que as emendas descaracterizavam o projeto.
Ao ser avaliado pela Câmara, a proposta recebeu algumas sugestões de mudança.
As emendas queriam, por exemplo, retirar a possibilidade da doméstica ter um banco de horas e também obrigar o pagamento da contribuição sindical.
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- 12 nov 2014
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