O TRABALHADOR COM CASO GRAVE DE COVID-19 PODERÁ PEDIR AUXÍLIO DOENÇA AO INSS.
DE ACORDO COM A REGRA, TRABALHADORES FORMAIS AFASTADOS DO TRABALHO POR MAIS DE 15 DIAS PODEM SOLICITAR O BENEFÍCIO. EM GERAL, QUEM É DIAGNOSTICADO COM O NOVO CORONAVÍRUS RECEBE UM AFASTAMENTO DE 14 DIAS DO TRABALHO. A MEDIDA É PARA NÃO INFECTAR OUTRAS PESSOAS NO AMBIENTE DE TRABALHO. MAS NOS CASOS EM QUE A DOENÇA EVOLUI, E O TRABALHADOR PRECISA DE INTERNAÇÃO, O AUXÍLIO DOENÇA DEVE SER SOLICITADO.
PORÉM, DE ACORDO COM A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS PERITOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, O PEDIDO DE AUXÍLIO DOENÇA DEVE TER O CID, A CLASSIFICAÇÃO DA DOENÇA, COM O CÓDIGO B 34 PONTO DOIS. ALÉM DISSO, O PEDIDO MÉDICO DEVE INFORMAR QUAL COMPLICAÇÃO O PACIENTE OBTEVE COM A COVID-19, COMO TROMBOSE OU DOENÇA CARDÍACA.
ESTA REGRA VALE PARA TRABALHADORES FORMAIS, COM CARTEIRA ASSINADA. JÁ QUEM É AUTÔNOMO, PRECISA TER CONTRIBUÍDO POR UM ANO PARA A PREVIDÊNCIA E SE ENCAIXAR NOS CRITÉRIOS DE CARÊNCIA DO INSS. O AUXÍLIO DOENÇA É PAGO PROPORCIONALMENTE O SALÁRIO DO TRABALHADOR. OS PRIMEIROS 15 DIAS DE AFASTAMENTO É PAGO PELA EMPRESA E O RESTANTE PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
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- 1 ago 2020
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