MOTORISTAS INVESTIGADOS OU ACUSADOS DE TRANSPORTAR DROGAS PODERÃO TER O DIREITO DE DIRIGIR SUSPENSO. É O QUE PREVÊ UM PROJETO DE LEI APROVADO PELA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
DE ACORDO COM O TEXTO, FICARÁ A CARGO DO JUIZ, DURANTE A AÇÃO PENAL, A DETERMINAÇÃO DE APREENSÃO DA CNH POR UM DETERMINADO TEMPO OU DE SUSPENSÃO DEFINITIVA DO DIRETO DE DIRIGIR. O RELATOR DA MEDIDA NA COMISSÃO, DEPUTADO MARCEL VAN HATTEN, EXPLICA QUE A LEI VAI ALERTAR MOTORISTAS PROFISSIONAIS, COMO OS CAMINHONEIROS, DA IMPORTÂNCIA DE CONFERIR A CARGA.
O PROJETO AGORA SEGUE PARA SER ANALISADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA. APÓS PASSAR PELO PLENÁRIO, O TEXTO SEGUE PARA ANÁLISE DO SENADO.
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- 23 ago 2021
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