TSE: GRAVAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO É DECLARADA ILEGAL EM PROCESSOS ELEITORAIS Postado em: 8 out 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 373 views
Na sessão desta quinta-feira (7), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que gravações ambientais em locais privados sem prévia autorização judicial não podem ser utilizadas como prova de ...
VIGILANTES: STJ ABRE CAMINHO PARA APOSENTADORIA ESPECIAL Postado em: 8 out 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 255 views
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que vigilantes e profissões consideradas nocivas à saúde têm direito a contabilização de tempo especial na aposentadoria. A decisão foi proferida no último ...
ELEIÇÕES: STF BARRA SHOWMÍCIOS, MAS LIBERA EVENTOS DE ARRECADAÇÃO Postado em: 8 out 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 264 views
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira, por maioria de votos, a proibição para a realização de showmícios em campanhas eleitorais, mas liberou eventos para a arrecadação ...
BOLSA FAMÍLIA: GOVERNO MANTÉM SUSPENSAS INCLUSÃO E RETIRADA DE BENEFICIÁRIOS POR MAIS 4 MESES Postado em: 7 out 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 370 views
O MINISTÉRIO DA CIDADANIA MANTEVE SUSPENSOS, POR MAIS 120 DIAS, OS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, O ...
PROVA DE VIDA: PROCEDIMENTO ESTÁ SUSPENSO, MAS ALGUNS SEGURADOS AINDA PRECISAM FAZER Postado em: 7 out 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 305 views
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) promulgou um artigo da Lei 14.199/2021 que suspende a obrigatoriedade da prova de vida de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até ...
AUXÍLIO EMERGENCIAL: SITE PARA DEVOLUÇÃO BENEFÍCIO FICA FORA DO AR ATÉ SÁBADO Postado em: 7 out 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 353 views
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (7) que o site para devolução do auxílio emergencial ficará fora do ar até sábado (9). Nesta terça-feira (5), o Ministério da Cidadania notificou ...
ABSORVENTES: BOLSONARO VETA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A ESTUDANTES E MULHERES POBRES Postado em: 7 out 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 329 views
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214). O chefe do Executivo, no entanto, vetou a previsão de distribuição gratuita de absorventes femininos ...
AUTISTAS: SENADO APROVA AMPLO ATENDIMENTO ATRAVÉS DO SUS Postado em: 7 out 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 267 views
O Senado aprovou na última quarta-feira (5) um projeto de lei que torna obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ...
RÁDIO E TV: CÂMARA APROVA A VOLTA DA PROPAGANDA GRATUITA DE PARTIDOS POLÍTICOS Postado em: 7 out 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 237 views
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, em sessão deliberativa virtual, o Projeto de Lei 4572/19, do Senado, que retoma a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao ...
BOLSA FAMÍLIA: FILA DE ESPERA CRESCE 25% NO NORDESTE E ESTADOS COBRAM AÇÕES Postado em: 7 out 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 265 views
Governadores do Nordeste enviaram uma documentação ao Ministério da Cidadania pedindo uma reunião com o ministro João Roma nos próximos dias para cobrar ações para reduzir a fila de espera ...

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