A LIBERAÇÃO DE TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS PARA TODAS CATEGORIAS DEVE VOLTAR A SER DEBATIDA NO CONGRESSO NACIONAL, MAS COMO UM PROJETO LEI. A LIBERAÇÃO DO SERVIÇO NOS DIAS DE FOLGA ERA PREVISTA NA MEDIDA PROVISÓRIA DA LIBERDADE ECONÔMICA. O TEMA CHEGOU A SER APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS, MAS ACABOU DERRUBADO NO SENADO, POR CONTA DE POLÊMICAS SOBRE O NOVO SISTEMA DE FOLGAS.
O TEXTO PREVIA QUE QUALQUER CATEGORIA PODERIA TRABALHAR AO DOMINGO, FOLGANDO APENAS UM. ATUALMENTE, FUNÇÕES DE APENAS ALGUNS SETORES PODEM TRABALHAR EM DOMINGOS E FERIADOS, SEGUINDO ESCALAS DE FOLGA COM AO MENOS UM DOMINGO LIVRE A CADA 3 SEMANAS. HOJE, 78 CATEGORIAS SÃO AUTORIZADAS A TRABALHAR NO FIM DE SEMANA. A MAIORIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES.
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- 29 ago 2019
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