Seguindo o exemplo de cortes de outros países, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode ganhar um novo e valioso instrumento, que é uma evolução do critério de “repercussão geral” adotado atualmente. A proposta tornará mais rigoroso o filtro de recursos a serem examinados no STF. A proposta agrada aos ministros, atolados em milhares de processos, e em especial o presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
Mas os ministros do STF propõem mais: como na Suprema Corte dos Estados Unidos, o STF quer escolher os casos a serem julgados.
A ideia é que o autor de uma demanda recusada possa reapresentá-la decorrido um ano desde a decisão inicial.
Os ministros são obrigado a apreciar tudo, desde que resultem em “repercussão geral” nas demais instâncias judiciais.
Dias Toffoli tem tido conversas animadoras com parlamentares sobre essa mudança histórica no papel do Supremo.
Por: Cláudio Humberto
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- 6 maio 2019
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