O governo de Jair Bolsonaro (PSL) prepara um indulto para pessoas condenadas ou submetidas a medidas de segurança, apesar de o presidente ter declarado diversas vezes ser contra a concessão de qualquer tipo de perdão a presos.
O texto tem sido chamado internamente de “indulto humanitário”, pois deve atingir, por exemplo, detentos com doenças graves ou terminais. Condenados por corrupção não estão contemplados no documento, ainda em fase de elaboração.
A medida, a cargo do Ministério da Justiça, pode ser editada até o fim do mês.
A equipe do ministro Sergio Moro está trabalhando em cima do tema, que também precisa ser avaliado pela Casa Civil. A palavra final sobre sua publicação, entretanto, é do presidente.
Por: Folha de São Paulo
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- 11 jan 2019
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