O governo federal estuda antecipar o lançamento do novo programa Bolsa Família . A ideia é aumentar a faixa de recebimento do benefício , que hoje é de famílias que tem renda entre R$ 89 e R$ 178 por pessoa, para R$ 92 a R$ 184 . Em teoria, o número de beneficiários aumentaria, mas o resjuste de 3,37% fica abaixo da inflação do ano passado, 4,52%, logo não ocorre aumento real, e sim perda .
A ideia ainda está no estágio inicial e o sacunho da Medida Provisória (MP) que circula entre técnicos da equipe econômica traz algumas novidades. Segundo o Uol, entre estas estão:
- Auxílio creche de R$ 250 por mês para o pagamento da mensalidade em creches privadas particulares, comunitárias, confessionais, beneficentes ou filantrópicas que ofertem educação infantil, em tempo parcial ou integral;
- Bolsa de R$ 200, paga de uma só vez, para os melhores alunos matriculados na escola;
- Bolsa mensal de R$ 100, além de um prêmio anual de R$ 1.000 para alunos que se destacarem em atividades esportivas ou projetos de iniciação científica;
- Benefício Primeira Infância, destinado às famílias com crianças com idade entre zero a 3 anos, no valor de R$ 96 por Benefício Variável, destinado às famílias com gestantes ou pessoas com idade entre 3 e 21 anos incompletos, no valor de R$ 48 por pessoa;
- Benefício Cidadania, destinado a todas as famílias do Programa Bolsa Família, no valor mínimo de R$ 10 por integrante, cuja renda familiar mensal por pessoa, calculada após o acréscimo dos benefícios anteriores, seja igual ou inferior a R$ 92.
Critérios para recebimento do benefício
A MP também altera os critérios de extrema pobreza e pobreza do governo para que as pessoas possam receber o Bolsa Família. Atualmente, recebem o benefício todas as famílias com renda de até R$ 89 mensais por pessoa; e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
A proposta do governo é dividir em duas faixas os que participarão do Bolsa Família, com renda por pessoa de até R$ 184:
- famílias em situação de extrema pobreza , com renda por pessoa de até R$ 92,00;
- famílias em situação de pobreza , com renda per capita mensal entre R$ 92,01 e R$ 184,00
Segundo a MP, as famílias em situação de pobreza só poderão receber o benefício se possuírem gestantes ou pessoas com até 21 anos incompletos.
A proposta ainda autoriza o governo a mudar o valor dos benefícios, os valores referenciais para caracterização de situação de pobreza ou extrema pobreza e as idades dos beneficiários, com base em estudos técnicos.
Bonificações pelo desempenho escolar e esportivo
A bolsa mensal de R$ 100, mais o prêmio anual de R$ 1.000 para alunos que se destacarem em atividades esportivas fará parte do Prêmio Esporte Escolar . Para receber o benefício, os atletas/alunos devem possuir os seguintes requisitos:
- ter idade entre 12 anos completos e 17 anos incompletos;
- ser medalhista de sua modalidade esportiva em competição oficial do sistema de Jogos Escolares Brasileiros, ocorrida no ano anterior;
- é proibida a concessão simultânea de mais de um benefício mensal a um mesmo atleta escolar
- Na hipótese de haver mais de um aluno que possa receber o benefício em uma mesma família, será permitido o pagamento de tantos benefícios quantos forem os alunos.
Bonificação escolar de R$ 200 e auxílio-creche
Para receber a bonificação escolar de R$ 200, a MP determina que os estudantes devem se enquadrar em um dos critérios determinados:
- estar entre os 2% que possuem melhores médias de notas anuais nas disciplinas de português e matemática, com base em prova nacional unificada;
- estar entre os estudantes que obtiveram as 12% maiores variações positivas em suas médias de notas anuais de português e matemática, com base em prova nacional unificada
- O auxílio-creche será destinado, preferencialmente a mães ou pais solteiros do Bolsa Família que tenham crianças de 6 meses a 47 meses, condicionado à obtenção de emprego formal e à negativa de vaga na rede pública de ensino.
Por:IG
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- 26 fev 2021
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