Começa nesta segunda (18) o calendário de pagamentos do Bolsa Família 2021, já sem o auxílio emergencial. Neste mês, mais de 14,2 milhões de famílias de todo o país receberão o benefício social. Segundo o Ministério da Cidadania, o número representa um repasse de R$ 2,7 bilhões. O valor médio será de R$ 190, 57, em janeiro. Para as famílias que recebiam o auxílio emergencial serão, no mínimo, R$ 400 a menos.
Criado para enfrentar a crise econômica durante a pandemia da Covid-19, o auxílio emergencial substituiu o Bolsa Família de quem cumpria os requisitos do benefício emergencial. As famílias contempladas receberam, primeiro, cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200, no caso das mães chefes de família, e, depois, a extensão de R$ 300 ou R$ 600. Sem a prorrogação do auxílio emergencial, as famílias voltam a receber o valor base do Bolsa Família.
Às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza recebem, no mínimo, R$ 89, mensalmente, nos últimos dez dias úteis, de acordo com o dígito final do NIS (Número de Identificação Social). O valor pago a cada família é a soma de vários tipos de benefício previstos no programa, que dependem da composição (como número de pessoas, idades e presença de gestantes) e da renda familiar. É possível acumular até cinco benefícios por mês.
Podem fazer parte do programa todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89 mensais e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
Segundo o Cidadania, o número de contemplados flutua mensalmente devido aos processos de inclusão, exclusão e manutenção de famílias. “O processo de concessão é impessoal e realizado por meio de sistema automatizado que obedece ao teto das verbas orçamentárias destinadas ao programa”, diz, em nota.
“Já os cancelamentos estão relacionados aos procedimentos rotineiros de averiguação e revisão cadastrais, fiscalização, desligamentos voluntários, descumprimento de condicionalidades, e superação das condições necessárias para a manutenção dos benefícios”, afirma o ministério.
Na última década, o número de famílias contempladas tem oscilado entre 13 milhões e 14 milhões.
Mudança no pagamento
Desde dezembro, o pagamento do Bolsa Família está sendo migrado para contas-poupanças digitais da Caixa, com acesso pelo Caixa Tem.
De acordo com o governo, mais de nove milhões de pessoas que ainda não têm conta bancária poderão receber o benefício por meio de crédito na conta digital ou continuar a realizar o saque pelo seu cartão Bolsa Família e movimentar os valores pelo aplicativo Caixa Tem.
Segundo o cronograma federal, os beneficiários com NIS de finais 9 e 0 começaram a receber o Bolsa Família pela conta-poupança social digital em dezembro. Em janeiro, é a vez dos benefícios com NIS de finais 6, 7 e 8.
A mudança continua em fevereiro, para os beneficiários de NIS com finais 3, 4 e 5, e termina em março, para NIS de finais 1 e 2.
Como movimentar a conta?
Os beneficiários do Bolsa Família precisarão acessar o Caixa Tem, sem gerar nova senha. Segundo o Ministério da Cidadania, ela é criada gratuitamente e o usuário pode usar a mesma senha do cartão social.
Para ter acesso ao benefício é preciso instalar o aplicativo Caixa Tem no celular, informar o número do CPF do titular do Bolsa Família e o número de celular. O beneficiário vai receber um código por mensagem de celular, que deve ser informado no aplicativo para validar o acesso.
Após o crédito dos valores será possível fazer compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e o QR Code, por meio das maquininhas disponibilizadas pelo país.
O beneficiário também poderá realizar o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas na opção “Pagar na Lotérica” do Caixa Tem, além de poder realizar saques da conta com o cartão do Programa Bolsa Família ou Cartão Cidadão.
A conta não tem taxa de manutenção e oferece ainda um cartão de débito virtual, que exige a geração de um código de segurança a cada compra. O limite mensal de movimentação da conta é de R$ 5.000.
Tipos de benefício
Benefício Básico – R$ 89, por mês
- Pago apenas a famílias extremamente pobres (renda mensal por pessoa de até R$ 89)
Benefícios Variáveis (até cinco por família):
| Benefício Variável Vinculado à Criança ou ao Adolescente de 0 a 15 anos.
R$ 41 |
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| Benefício Variável Vinculado à Gestante
R$ 41 |
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| Benefício Variável Vinculado à Nutriz
R$ 41 |
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Benefício Variável Vinculado ao Adolescente – no valor de R$ 48 (até dois por família)
- Pago às famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa e que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos em sua composição
- É exigida frequência escolar dos adolescentes
Benefício para Superação da Extrema Pobreza – valor calculado individualmente para cada família
- Pago às famílias que continuem com renda mensal por pessoa inferior a R$ 89, mesmo após receberem os outros tipos de benefícios do programa
- O valor do benefício é calculado caso a caso, de acordo com a renda e a quantidade de pessoas da família, para garantir que a família ultrapasse o piso de R$ 89 de renda por pessoa.
Por: Ana Paulo Branco
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- 18 jan 2021
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