Medida provisória fixou que não basta ir a banco sem agendamento; prova de vida é exigida a quem tem 60 anos ou mais.
Os bancos continuarão a realizar a prova de vida de aposentados e pensionistas do INSS, mesmo após as mudanças a serem aplicadas pelo governo no procedimento, informou ontem a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
A medida provisória 871, assinada em 18 de janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro, determina que beneficiários a partir de 60 anos de idade agendem data para a realização da fé de vida anual. O texto não define, porém, onde e como o serviço será prestado aos idosos, deixando isso a cargo de regulamentação do INSS.
Até o momento, a comprovação ocorre sem agendamento e cada banco define a data-limite para que, uma vez por ano, o beneficiário compareça à agência ou ao autoatendimento para renovar a sua senha.
Além de informar que os “bancos irão continuar fazendo a prova de vida dos beneficiários do INSS”, a Febraban detalhou que as “instituições financeiras estão analisando a medida provisória 871 para avaliar quais medidas terão que ser tomadas” e que, concluída essa análise, “os bancos irão se reunir com o INSS para definir os procedimentos a serem adotados.
Com informações de Clayton Castelani
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- 31 jan 2019
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