O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha para que o novo programa do Auxílio-Gás entre em vigor a partir de abril. O benefício contará com recursos previstos no Orçamento do Ministério de Minas e Energia e terá um preço de referência definido para subsidiar as revendedoras de botijão de gás.
A determinação do subsídio ficará a cargo dos Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, que serão responsáveis pela execução conjunta do programa.
Enquanto o novo modelo ainda está em fase de definição, o Auxílio-Gás seguirá sendo pago em fevereiro na modalidade vigente, respeitando o cronograma estabelecido.
Fontes do governo envolvidas na formulação do projeto garantem que a não aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 não comprometerá o pagamento da primeira parcela do benefício neste ano.
Uma das principais alterações na estrutura do programa será a sua transformação em um subsídio setorial, deixando de ser uma transferência direta de renda feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Atualmente, o Auxílio-Gás é repassado pela Caixa a cada dois meses como um crédito extra na conta digital dos beneficiários. O valor do benefício corresponde a 50% da média nacional do preço do botijão de 13 kg de gás de cozinha, atendendo cerca de 5,5 milhões de famílias em todo o país. (Blog do Valente)
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- 7 fev 2025
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