AGRICULTORES FAMILIARES, POR HORA, NÃO TERÃO DIREITO AO AUXÍLIO EMERGENCIAL. OS DEPUTADOS FEDERAIS MANTIVERAM O VETO AO PAGAMENTO PARA QUEM TRABALHA NO CAMPO.
A IDEIA ERA LIBERAR CINCO PARCELAS DE SEISCENTOS REAIS PARA AQUELES QUE NÃO RECEBERAM O AUXÍLIO EMERGENCIAL. O PROJETO DE LEI CHEGOU A SER APROVADO PELO CONGRESSO. MAS FOI VETADO PELO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO. UM DOS ARGUMENTOS É QUE A PROPOSTA NÃO INFORMA O IMPACTO NO ORÇAMENTO. E QUE OS AGRICULTORES FAMILIARES PODEM SER ENQUADRADOS COMO “TRABALHADOR INFORMAL. VETO TEVE APOIO TANTO DOS DEPUTADOS GOVERNISTAS COM DOS DE OPOSIÇÃO – COM A PROMESSA DE QUE UM OUTRO PROJETO DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR SEJA APRESENTADO EM BREVE.
A AGRICULTURA FAMILIAR ENVOLVE MAIS DE QUATRO MILHÕES DE FAMÍLIAS. QUE SÃO RESPONSÁVEIS POR PRODUZIR, POR EXEMPLO, MAIS DA METADE DA PRODUÇÃO NACIONAL DE FEIJÃO, ARROZ, LEITE, AVES E SUÍNOS.
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- 17 mar 2021
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