O presidente Jair Bolsonaro anunciou a manutenção do auxílio emergencial até o fim de 2020 e agora deverá oficializar o prolongamento do benefício por meio de uma MP (Medida Provisória).
Informações como as datas exatas dos novos pagamentos, provavelmente, estarão presentes na MP ou em futuras portarias do Ministério da Cidadania.
Com base no que já foi divulgado pelo governo, é possível apontar como será a nova etapa do auxílio criado para atender trabalhadores prejudicados pelos efeitos econômicos da pandemia de Covid-19.
A principal mudança está no valor das quatro novas parcelas do auxílio, que será reduzido pela metade. Enquanto as cinco primeiras parcelas foram de R$ 600, as próximas serão de R$ 300.
Mães responsáveis pelo sustento da família, que possuem direito à cota dobrada, o valor do auxílio possivelmente será reduzido de R$ 1.200 para R$ 600, se mantidos os critérios atuais.
Até o momento, o governo não mencionou a possibilidade de aceitar novos pedidos de auxílio. As novas parcelas, portanto, somente deverão ser creditadas a quem fez a solicitação até 2 de julho e teve o seu cadastro aprovado.
Pedidos feitos dentro do prazo e liberados após revisão também deverão ter acesso às parcelas de R$ 300.
Nada muda em relação aos depósitos das cinco primeiras parcelas. Aqueles que ainda estão recebendo continuarão a ter valores creditados nas datas já anunciadas pela Caixa Econômica Federal, que deverá permanecer como pagadora.
Quem já recebeu a quinta parcela deverá esperar a divulgação do novo calendário.
Beneficiários do Bolsa Família poderão ser os primeiros a receber a sexta parcela, pois já estão organizados em um calendário cujas próximas datas de pagamento estão previstas para ocorrer entre os dias 17 e 30 de setembro.
O governo ainda não confirmou, porém, se haverá tempo de operacionalizar os depósitos com os novos valores antes do início dos pagamentos do Bolsa Família. Sem o auxílio emergencial, o valor médio pago por beneficiário cairia para cerca de R$ 190.
AUXÍLIO DE R$ 300 | ENTENDA
- O governo anunciou mais quatro parcelas do auxílio emergencial para a população atingida pela crise econômica da pandemia de Covid-19
- As novas parcelas corresponderam aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro
- As datas em que os pagamentos serão realizados ainda precisam ser divulgadas pelo governo
VALOR MUDA
- O valor do auxílio emergencial vai cair de R$ 600 para R$ 300
- O governo afirma não ter dinheiro para manter o auxílio em R$ 600
MÃES
- Se os os critérios atuais forem mantidos, mães responsáveis pelo sustento da família terão cota dobrada
- O valor do novo auxílio seria de R$ 600 por mês; nas cinco primeiras parcelas, elas recebiam R$ 1.200
QUEM RECEBERÁ
- As novas parcelas devem ser destinadas a quem já teve aprovado o pedido feito pelo aplicativo ou recebeu o auxílio porque está no Cadastro Único ou, ainda, recebe o Bolsa Família
NOVOS PEDIDOS
- O governo deixou de aceitar novos pedidos de auxílio emergencial em 2 de julho
- Portanto, é provável que não será aberto prazo para a realização de novos pedidos
- Nos últimos meses, somente pedidos em reanálise foram incluídos em novos lotes
- Se isso for mantido, só quem pediu no prazo terá chance de receber as novas parcelas
CAIXA
- As novas parcelas deverão cair nas contas digitais abertas pela Caixa Econômica Federal
- Será o mesmo sistema, portanto, utilizado para o pagamento das cinco primeiras parcelas
PARCELAS ATUAIS
- A renovação do auxílio não afetará quem ainda está recebendo as cinco primeiras parcelas
- Os depósitos seguirão conforme os calendários divulgados pelo Ministério da Cidadania
CONGRESSO PODERÁ MUDAR?
- O auxílio emergencial de R$ 300 será instituído por uma MP (Medida Provisória) do presidente Jair Bolsonaro
- As MPs valem por 60 dias e podem ser prorrogadas por igual período, ou seja, um total de quatro meses
- Para virar uma lei permanente, a medida precisa ser aprovada pelo Congresso, que pode fazer alterações
- A oposição ao governo e sindicatos de trabalhadores pressionam para que o Congresso restaure os R$ 600
- O governo não precisa que o Congresso transforme sua MP em lei, pois o novo auxílio só vai durar quatro meses
- Mas ele precisará mobilizar sua base e aliados para evitar que a oposição consiga aumentar o valor do benefício
BOLSA FAMÍLIA
- Beneficiários do Bolsa Família possivelmente receberão a cota de R$ 300 já no próximo calendário de pagamentos, de 17 a 30 de setembro
- A confirmação, porém, depende da publicação da MP e que isso ocorra antes do fechamento da folha de pagamentos do Bolsa Família
- O valor médio pago a beneficiários do Bolsa Família, antes do auxílio emergencial, era de aproximadamente R$ 190
Próximas datas de pagamento do Bolsa Família:
| Final do NIS | Pagamento |
| 1 | 17 de setembro |
| 2 | 18 de setembro |
| 3 | 21 de setembro |
| 4 | 22 de setembro |
| 5 | 23 de setembro |
| 6 | 24 de setembro |
| 7 | 25 de setembro |
| 8 | 28 de setembro |
| 9 | 29 de setembro |
| 0 | 30 de setembro |
Por: Clayton Castelani com informações do Ministério da Cidadania
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- 3 set 2020
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