Para a nova rodada de pagamento do auxílio emergencial em 2021, o governo prevê regras específicas, inclusive com novos valores para diferentes faixas de beneficiários, variando de R$ 150 a R$ 375, a depender do perfil.
Há outras normas a serem implementadas, entre elas, quem já recebe algum benefício do governo não terá direito ao auxílio. Dessa forma, aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC não devem receber.
Os detalhes da nova rodada de pagamento serão publicados nos próximos dias em uma Medida Provisória (MP), portanto, é possível que haja mudanças nos pormenores do projeto. O plano é que o pagamento inicie neste mês, com a proposta atual de, no máximo, R$ 375 mensais.
O auxílio emergencial pago em 2021 deve ter critérios diferentes do ano passado. A intenção do governo é começar a pagar no dia 18 de março para os beneficiários do Bolsa Família. O restante dos trabalhadores deve receber a partir dos últimos dias do mês.
O governo deve considerar a composição familiar na hora de conceder o novo auxílio emergencial. Os valores serão pagos em quatro parcelas a apenas um membro da família. Confira abaixo as novas faixas de pagamento:
Os valores serão pagos em quatro parcelas, entre março e junho. Os beneficiários devem receber primeiro, no dia 18 de março. O calendário oficial ainda não foi divulgado.
Ao contrário do benefício pago em 2020, a nova rodada deve se limitar a um benefício por família. Até então, foi possível que até dois membros da mesma família recebessem o auxílio. Neste ano, o governo quer apenas uma parcela por lar. A decisão deve reduzir os custos do programa que, segundo a equipe econômica, foi responsável por quase R$ 300 bilhões dos gastos.
Não terão direito ao auxílio pessoas que recebem algum tipo de benefício do governo, entre eles aposentadoria, pensão, benefício de prestação continuada (BPC) ou seguro-desemprego. Além disso, trabalhadores com carteira assinada, servidores públicos e militares também não devem receber o benefício.
Assim como no ano passado, os critérios de renda familiar por pessoa ficam entre meio salário mínimo (R$ 550) até três salários mínimos (R$ 3,3 mil) no total, somando as rendas de todos os membros da família.
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) estabeleceu um limite de R$ 44 bilhões para o programa. No entanto, o governo não pretende ampliar os gastos na nova rodada de repasses. Inclusive, a avaliação é que os valores das parcelas são suficientes para repor a perda de renda da população mais vulnerável.
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