GRANDES EMPRESAS TERÃO QUE PAGAR ATÉ 120 DIAS DE AUXÍLIO DOENÇA PARA FUNCIONÁRIOS AFASTADOS DO TRABALHO. HOJE, O BENEFÍCIO É PAGO PELO INSS APÓS 15 DIAS DE AFASTAMENTO DO TRABALHADOR. A DECISÃO FOI APROVADA POR UMA COMISSÃO MISTA DO CONGRESSO NACIONAL E ESTÁ DENTRO DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE GARANTE A ANTECIPAÇÃO DO DECIMO TERCEIRO DOS APOSENTADOS.
DE ACORDO COM A NOVA DETERMINAÇÃO, OS PATRÕES TERÃO COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA POR PAGAR O ATÉ QUATRO MESES DE AUXÍLIO-DOENÇA AO FUNCIONÁRIO.
A MEDIDA NÃO VALE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, TRABALHADORES DOMÉSTICOS, CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS, EMPREGADOS INTERMITENTES E TRABALHADORES RURAIS. APÓS PASSAR PELA COMISSÃO MISTA, O TEXTO DA MEDIDA AINDA SERÁ VOTADO NA CÂMARA E NO SENADO SEPARADAMENTE.
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- 3 nov 2019
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