Enfrentando pressão para resolver como ficarão as políticas sociais a 13 dias do fim do auxílio emergencial, o governo Bolsonaro analisa uma nova proposta, que incluiria o Auxílio Brasil (substituto do Bolsa Família) e duas parcelas complementares, uma dentro e outra fora do teto de gastos, que é a regra que limita o avanço das despesas à variação da inflação.
De acordo com o Estadão/Broadcast, a alternativa permitiria o pagamento de em média R$ 400 no ano que vem, quando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) buscará a reeleição.
Segundo o Estadão, a nova proposta seria pagar o Auxílio Brasil no valor médio que cabe dentro do Orçamento atual do programa (R$ 35 bilhões), o que daria R$ 194,45, conforme parecer de mérito elaborado pelo Ministério da Cidadania obtido pelo Estadão por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Uma fonte do jornal informou que, além dessa parcela, haveria duas adicionais de aproximadamente R$ 100 cada, pagas ao mesmo público que receberá o Auxílio Brasil. O governo pretende beneficiar 17 milhões de famílias.
Uma das parcelas adicionais temporárias seria paga dentro do teto de gastos, com o espaço aberto por meio da aprovação da PEC dos precatórios. A parcela do teto chegaria a R$ 300, a começar em novembro. A segunda parcela, que faria o benefício total chegar a R$ 400, seria paga a partir de dezembro, para dar tempo de incluir na PEC dos precatórios autorização para a despesa ficar fora do teto, de acordo com interlocutores da ala política do governo federal.
Há outras opções em análise. Nesta segunda-feira (18), o presidente falou na possibilidade de estender o auxílio emergencial. Criado para amortecer os impactos econômicos da covid-19 sobre os mais vulneráveis, o benefício hoje paga R$ 150 a R$ 375 a 39 milhões de brasileiros. “Se Deus quiser, resolveremos essa semana a extensão do auxílio emergencial”, afirmou o presidente na cerimônia de lançamento do programa Jornada das Águas, em São Roque de Minas (MG).
A equipe do Ministério da Economia tenta resistir a qualquer pagamento que seja feito fora do teto de gastos, mas a ala política do governo tem atuado para enfraquecer a posição do chefe da pasta, Paulo Guedes. Nesse ambiente de indefinição, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), relativizou nesta segunda-feira (18) a importância do cumprimento das regras fiscais ao defender urgência na definição do novo programa social do governo. Ele disse que não se pode “pensar só em teto de gastos e responsabilidade fiscal” em detrimento da população.
Com informações do Estadão
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- 19 out 2021
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Gostaria de tira o auxílio
Comentário by Geniclecia dos Santos — 19/10/2021 @ 07:41