UMA PARCERIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA COM O INSS PRETENDE AGILIZAR O PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS POR DECISÃO JUDICIAL.
HOJE, QUEM TEM QUE IR AO TRIBUNAL PARA CONSEGUIR A APOSENTADORIA SÓ CONSEGUE RECEBER O BENEFÍCIO MESES APÓS A DECISÃO DO JUIZ. EM ALGUNS CASOS, A DEMORA PODE CHEGAR A SEIS MESES.
O PROJETO QUER QUE O PAGAMENTO SEJA FEITO HORAS APÓS A DECISÃO JUDICIAL. O PROCEDIMENTO SERÁ TODO DIGITAL, POR MEIO DA JUNÇÃO DOS SISTEMAS DO INSS COM O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. ALÉM DISSO, COM A AUTOMAÇÃO, O NÚMERO DE SERVIDORES NECESSÁRIOS NESTE PROCESSO SERÁ MENOR, O QUE PODE LIBERAR OS PROFISSIONAIS PARA ATUAREM EM OUTRAS ÁREAS COM MAIS NECESSIDADE DENTRO DA PREVIDÊNCIA.
DE ACORDO COM O INSS A MEDIDA DEVERÁ SER IMPLANTADA EM SETEMBRO, MAS NESTE PRIMEIRO MOMENTO VALERÁ APENAS PARA O BPC, O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, CONCEDIDOS PARA IDOSOS E DEFICIENTE DE BAIXA RENDA.
A PREVIDÊNCIA INFORMOU QUE POSTERIORMENTE VAI INSERIR OUTROS TIPOS DE APOSENTADORIAS NO PROCESSO. DE ACORDO COM A CNJ, A MEDIDA TAMBÉM VAI EVITAR O PAGAMENTO DE MULTAS POR ATRASO POR PARTE DO INSS, O QUE GERA ECONOMIA PARA OS COFRES PÚBLICOS.
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- 20 jul 2020
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