A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs na terça-feira (15) que o sistema de bandeiras tarifárias tenha um patamar intermediário para cobrir os custos de geração das usinas termelétricas. A ideia do relator do processo, André Pepitone, é que, a partir de fevereiro, a conta de luz tenha as bandeiras verde, amarela, vermelha 1 e vermelha 2. A mudança tem como objetivo fazer com que o custo da energia para o consumidor final seja o mais próximo possível da realidade. A bandeira vermelha adiciona R$ 4,50 a cada 100 kWh de consumo na conta de luz. Atualmente, ela é cobrada toda vez que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) liga uma térmica com custo de geração acima de R$ 388,48 por megawatt-hora (MWh), teto do preço da energia no mercado de curto prazo. O problema é que o valor da bandeira vermelha abrange o custo de todas as termelétricas acionadas pelo sistema, inclusive as mais caras, movidas a diesel e óleo combustível, cujo preço é de R$ 1.200 por MWh. Como nem sempre é necessário ligar todas essas usinas, a Aneel quer estabelecer dois patamares de bandeira vermelha, um com valor suficiente para pagar as mais baratas e outro para bancar as mais onerosas. Essa adaptação do sistema já foi testada este ano. Em agosto, quando o ONS decidiu desligar as térmicas mais caras, a Aneel reviu o valor da cobrança da bandeira vermelha e reduziu a cobrança, que era de R$ 5,50, para R$ 4,50. No novo sistema, portanto, não haveria cobrança adicional quando vigorasse a bandeira verde, e haveria encargos para as bandeiras amarela, vermelha 1 e vermelha 2. Os valores ainda serão definidos durante processo de audiência pública. Ainda ontem, a Aneel aprovou o valor do encargo necessário para pagar o empréstimo de R$ 21,1 bilhões feito para socorrer as distribuidoras de energia em 2014. Segundo a agência, o impacto tarifário médio será de 0,32% em 2016. O pagamento do financiamento foi incluído na tarifa de energia dos consumidores em 2015 e será pago em cinco anos, por meio de reajustes na conta de luz. (Correio)
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- 16 dez 2015
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