Policiais civis da delegacia da cidade de Frei Paulo, coordenados pelo delegado Leógenes Corrêa, prenderam no final da tarde desta terça-feira, 17, em cumprimento a mandado de prisão, José Ricácio dos Santos, 26 anos, conhecido por “Riquinho”, acusado de atentado violento ao pudor com presunção de violência.
Segundo Leógenes, “Riquinho” foi condenado a nove anos e quatro meses de reclusão pela prática de ato libidinoso da conjunção carnal em duas irmãs de 9 e 10 anos. O fato aconteceu no povoado Lagoa Nova em Frei Paulo. “Logo após ter arrombado a porta da casa com um machado e ter ameaçado as vítimas e um irmão com uma faca ele praticou o crime”, destacou o delegado.
Ainda de acordo com o delegado, o crime aconteceu em junho de 2007 e após mais de um mês de investigação foi possível prender o criminoso. “Como o crime aconteceu em 2007, não foi possível aplicar a lei posterior mais grave para condená-lo por estupro de vulnerável, que foi trazido para o código penal em 2009 através da Lei 12.015/2009, a qual elevou a pena para 08 a 15 anos de reclusão”, explicou Leógenes Corrêa.
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- 19 set 2013
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