AS NOVAS REGRAS DA PREVIDÊNCIA COMEÇAM A VALER NESTA SEMANA. O TEXTO SERÁ PROMULGADO NO CONGRESSO NACIONAL NESTA TERÇA-FEIRA, ÀS 10 DA MANHÃ. A REFORMA VAI MEXER NA VIDA DE QUEM TRABALHA EM EMPRESA PRIVADA E NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL.
PARA QUEM JÁ ESTÁ APOSENTADO, NADA MUDA. O TEXTO ALTERA A IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA E O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À PREVIDÊNCIA. CRIA UMA FÓRMULA DE CÁLCULO PARA O VALOR DO BENEFÍCIO E ALTERA AS ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO. A IDADE MÍNIMA DE APOSENTADORIA NA REGRA FINAL, POR EXEMPLO, SERÁ DE 62 ANOS PARA MULHERES E DE 65 ANOS PARA HOMENS.
O TEMPO MÍNIMO DE CONTRIBUIÇÃO SERÁ DE 15 ANOS PARA MULHERES. NO CASO DOS HOMENS VAI VARIAR DE 15 A 20 ANOS. NESTA REGRA, O CONTRIBUINTE VAI EMBOLSAR 60% DA GRANA. PARA TER DIREITO A 100% DA MÉDIA DOS SALÁRIOS, A MULHER TERÁ QUE CONTRIBUIR POR 35 ANOS E O HOMEM POR 40 ANOS. APESAR DE ENTRAR EM VIGOR, A DISCUSSÃO AINDA NÃO ACABOU. O CONGRESSO ANALISA A INCLUSÃO DE SERVIDORES DE ESTADOS E MUNICÍPIOS NAS NOVAS REGRAS. E TEM AINDA O DEBATE SOBRE A APOSENTADORIA DOS MILITARES. QUASE 20 MILHÕES DE BRASILEIROS RECEBEM APOSENTADORIA TODO MÊS.
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